Alteração na legislação estabelece que exames demissionais sejam realizados em até 10 dias APÓS o término de contrato. No início de dezembro, o Governo Federal realizou alterações importantes na Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que estabelece os c ...
Cid10 em Atestados de Saúde
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a importância do sigilo na relação médico-paciente. Em julgamento histórico, ficou definido que é ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção E ...
Sua empresa, o eSocial e as novas regras – Medicina do Trabalho
O e-Social irá unificar a transmissão das informações que hoje são realizadas para diversos órgãos públicos, tais como Receita Federal, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho. Isso fará com que a fiscalização se torne mai ...
Exame médico – funcionários temporários
Funcionários Temporários Se você vai contratar funcionários temporários para o final do ano, o exame admissional é muito importante. Lembre que além de ser obrigatório, caso ocorra um acidente de trabalho ou de trajeto, você só pode encaminhar o funcion ...
Plano de Atendimento Médico por R$15,00 por pessoa, mensalmente!
Você sabia que a Clínica Via 9 oferece um Plano de Atendimento Médico Ambulatorial (consultas sem limite e descontos em exames laboratoriais) para funcionários e dependentes de empresas, por R$15,00 por pessoa, por mês? Não dependa do atendimento das Clí ...
Salões de cabeleireiro – ATENÇÃO!
A Fiscalização do Ministério do Trabalho, em conjunto com a Vigilância Sanitária (ANVISA), têm realizado incursões relâmpago em várias empresas da cidade do Rio de Janeiro, afim de verificar o cumprimento da exigência relativa à apresentação de Certificad ...
Exames médicos admissional e demissional
O exame médico ocupacional ADMISSIONAL é um requisito obrigatório (faz parte das exigências da NR7-PCMSO) por parte do empregador, que deve sempre ser solicitado antes do funcionário ser contratado, para atestar que o mesmo tem condições físicas (e mentai ...
Exame médico ocupacional PERIÓDICO: É obrigatório?
Uma das dúvidas mais frequentes das empresas e dos responsáveis pelos Departamentos de Pessoal e RH é quais funcionários estão obrigados a realizar o Exame Médico Periódico e com que frequência estes exames devem ser feitos. Segundo a Legislação vigent ...
Fiscalização na Rua! Exames Médicos Ocupacionais – PPRA – PCMSO
Em certos períodos do ano, como é o caso atual, sem nenhuma razão aparente (!), a Fiscalização do Ministério do Trabalho torna-se mais intensa (!). Srs. Empresários, Profissionais da Área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal: fiquem atentos pois ...
3 riscos de não ter PPRA e PCMSO em sua empresa! MULTAS PESADAS!
Embora uma boa parte dos empresários desconheça ou ignore a lei, desde dezembro de 1994 todos as empresas que possuem empregados registrados estão obrigados a elaborar e implantar o PPRA e o PCMSO, respectivamente, Programa de Prevenção de Riscos Ambi ...