Você sabia que a Clínica Via 9 oferece Atendimento Médico Ambulatorial para funcionários e dependentes de empresas? Consultas com hora marcada em Clínica Geral, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Pediatria, sem carência ou limite do número ...

ATUALIZAÇÃO Justiça adia exigência de exame toxicológico para CNH A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deveria vigorar a partir desta quarta-feira (2), para habilitação ou renovação de CNHs nas categorias C, D e E, está sus ...

Toda e qualquer empresa que possua funcionários registrados pela CLT (mesmo que seja somente 1 funcionário) é obrigada por lei, pelo Ministério do Trabalho, a ter estes documentos. Afinal, o que é o PPRA? E o PCMSO? E o Mapa de Risco? PPRA é o Progr ...

Se você é um tipo de pessoa que não desgruda do celular no ambiente de trabalho, precisa saber que seu emprego corre risco. A Justiça do Trabalho já entende que as empresas podem demitir o empregado que faz uso indiscriminado do aparelho e de aplicativos, ...

A Medida Provisória nº 664/2014 foi convertida na Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015. De acordo com o texto, o segurado da Previdência Social será encaminhado à perícia do INSS após o 15º dia de afastamento, como acontecia anteriormente. A mensagem nº ...

Em certos períodos do ano e mais específicamente, em certos períodos dos meses, como é o caso atual, sem nenhuma razão aparente (!), a Fiscalização do Ministério do Trabalho torna-se mais intensa (!). Assim, Srs. Empresários, Profissionais da Área de R ...

Uma questão que sempre surge para as empresas é com relação ao Exame Médico de Retorno ao Trabalho. Quando e em que circunstâncias o funcionário deverá realizá-lo? O exame médico ocupacional de Retorno ao Trabalho, segundo a Legislação Trabalhista v ...

Os empregadores estão obrigados a partir de 01 de março de 2015, a pagar os primeiros 30 dias de afastamento do empregado por problemas de saúde, e não mais 15 dias, como era previsto anteriormente. A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou con ...

ATENÇÃO EMPRESAS QUE TERCEIRIZAM SERVIÇOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS! A partir do dia 30 de abril, motoristas que irão adicionar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que se submeter a exame toxicológic ...

Utilização e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI! Não deixem de ler a seguir importante decisão do STJ quanto ao ressarcimento de custos junto ao INSS de despesas após acidentes de trabalhos nos quais os funcionários não utilizavam EPI. Decisão recente do STJ em que foi reconhecido dever de indenização da empresa por acidente de trabalho, em virtude da ausência de fiscalização e treinamento quanto ao uso de equipamentos de segurança. Veja que, mesmo tendo sido reconhecida culpa do empregado no evento que culminou no acidente, o STJ entendeu que a empresa tem que indenizar o INSS em 50% do valor pago pelo evento, pois a fiscalização quanto ao uso de equipamento é obrigatória. Caso não tivesse sido demonstrada culpa do empregado, a empresa teria que arcar com 100% dos valores pagos pelo INSS Nesta decisão do TRF, o acidentado não era sequer funcionário da empresa, apenas prestava serviço à mesma, mas mesmo assim o TRF entendeu que a empresa tem que zelar pela sua segurança. ...