Exame Demissional – Novos prazos!

Alteração na legislação estabelece que exames demissionais sejam realizados em até 10 dias APÓS o término de contrato. No início de dezembro, o Governo Federal realizou alterações importantes na Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que estabelece os c ...

Cid10 em Atestados de Saúde

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a importância do sigilo na relação médico-paciente. Em julgamento histórico, ficou definido que é ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção E ...

Exame médico – funcionários temporários

Funcionários Temporários Se você vai contratar funcionários temporários para o final do ano, o exame admissional é muito importante. Lembre que além de ser obrigatório, caso ocorra um acidente de trabalho ou de trajeto, você só pode encaminhar o funcion ...

Salões de cabeleireiro – ATENÇÃO!

A Fiscalização do Ministério do Trabalho, em conjunto com a Vigilância Sanitária (ANVISA), têm realizado incursões relâmpago em várias empresas da cidade do Rio de Janeiro, afim de verificar o cumprimento da exigência relativa à apresentação de Certificad ...

Exames médicos admissional e demissional

O exame médico ocupacional ADMISSIONAL é um requisito obrigatório (faz parte das exigências da NR7-PCMSO) por parte do empregador, que deve sempre ser solicitado antes do funcionário ser contratado, para atestar que o mesmo tem condições físicas (e mentai ...